Censurado!

Está virando rotina. Mais uma biografia censurada no Brasil. Enquanto a lei que permite tal acontecimento não for revista, outros casos ainda podem acontecer. A própria editora que agora entrou com a ação para recolhimento de mais um livro, semanas depois se viu às voltas com um pedido de recolhimento de outro, no caso uma autobiografia que ofenderia a honra de uma terceira pessoa. A lei mencionada é a de número 10.406, de 2002, cujo artigo 20 dá brecha para que biografados e herdeiros consigam na Justiça impedir a circulação de biografias não autorizadas. Há inclusive um projeto de lei do deputado Antônio Palloci (PT-SP) a respeito em discussão para alterar o artigo acima citado, com um parágrafo que liberaria a divulgação de “informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública”. Biógrafos poderiam, assim, trabalhar sem a bênção do biografado ou de seus herdeiros – que ainda teriam resguardado o recurso à Justiça em casos de calúnia ou difamação.

Por ora, a situação é outra.

Depois da biografia a respeito do maior ídolo da música popular no Brasil, Roberto Carlos em detalhes (Planeta, 2006), de Paulo César Araújo – e de outras situações embaraçosas, como o caso da vida de Garrincha, Estrela solitária (Companhia das Letras, 1995), narrada por Ruy Castro –, agora a censura recai sobre a biografia a respeito João Guimarães Rosa, Sinfonia Minas Gerais: a vida e a literatura de João Guimarães Rosa (LGE, 2008), de Alaor Barbosa. E a ameaça ronda ainda a autobiografia de André Midani, Música, ídolos e poder. Do vinil ao download, sobre os anos à frente das principais gravadoras como executivo, esta publicada pela Nova Fronteira, editora que conseguiu o recolhimento do livro a respeito do mineiro, ao lado de outro processo movido pela filha do escritor, Vilma Guimarães Rosa.

Em setembro, o juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, da 24º Vara Cível do Rio de Janeiro, ordenou o recolhimento das livrarias brasileiras de todos os exemplares de Sinfonia Minas Gerais. Segundo a Folha de S. Paulo (somente para assinantes), em 11 de outubro deste ano, “o juiz aceitou a argumentação de plágio e lesão de direitos autorais, contida no processo movido no primeiro semestre, por parte de Vilma Guimarães Rosa, que detém os direitos da obra de seu pai, e da editora Nova Fronteira, que publica parte dos títulos do escritor. Segundo o processo, além de ser uma biografia não-autorizada pela família, o livro de Barbosa contém erros históricos e traz 102 citações de Relembramentos, livro publicado originalmente em 1983 por Vilma”.

O diretor-executivo da Nova Fronteira, Mauro Palermo, esclarece que algumas notícias equivocadas circularam a respeito. Na verdade, trata-se de dois processos separados, um movido pela família de Rosa, outro pela editora. “No nosso caso, processamos porque o doutor Alaor Barbosa utilizou como base de sua biografia parcela muito grande, bem acima do bom senso, de um livro editado pela Nova Fronteira, Relembramentos, de Vilma Guimarães Rosa, relançado em 2008. A editora reclamou judicialmente deste excesso de extratos retirados de um segundo livro. Segundo o juiz, seria plágio. Ele inclusive se impressionou com a quantidade extrema utilizada. O outro processo, movido pela família de Guimarães Rosa, reclama que o doutor Alaor Barbosa não pediu autorização para escrever a respeito do escritor.” Sobre este outro processo, Palermo diz não poder se pronunciar.

Palermo reforça a distinção entre os processos: “São reclamações distintas, pelo teor de cada uma delas. Não há base jurídica que faça da Nova Fronteira a ‘dona’ da biografia de um autor publicado por ela. Se entrássemos com este argumento, perderíamos. Como foi a família que fez esta reclamação, o juiz deferiu o pedido”. Barbosa, porém, afirma o contrário: "Não existem dois processos contra o meu livro, ao contrário do que afirma o representante da Editora Nova Fronteira: existe uma única ação, proposta por esta editora e uma das filhas de João Guimarães Rosa. Uma única petição inicial, uma única ação, um único processo".

A advogada de Vilma, Suzana Paola Barbagelata Kleber, foi procurada para falar sobre o processo, e assim se manifestou: “Não tenho nada a acrescentar. Tudo o que falei foi deturpado, não quero dar prosseguimento”. Acrescentou ainda que, segundo a lei, não poderia falar. Questionada então porque havia conversado com outros jornalistas, disse que foi levada a fazê-lo. Informou que todas as informações estão no processo, que é público, de número 2008.001.177.396-5, na 24º. Vara da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro. E nos sugeriu procurar diretamente a sua cliente.

O Portal Literal procurou Vilma Guimarães Rosa, mas ela se encontra fora do país, e só retorna no fim do mês, quando voltaremos a procurá-la. Entre as perguntas que gostaríamos de fazer, estão estas: 1) Um dos argumentos para o pedido de recolhimento do livro é o fato de ser uma biografia não-autorizada. Porém, trata-se de algo garantido pela Constituição e pelo artigo 20 do Código Civil. Quais os demais argumentos?; 2) Para a senhora, “o que se pretende é mostrar que a biografia não está à altura de Guimarães Rosa”. Porém, qualidade estética nunca foi critério para a censura, não?; 3) Sobre o fato de colocar a família como única dona e herdeira da obra de Rosa, como se a memória e a vida do escritor de Cordisburgo fosse de sua propriedade, além de preocupante, não seria arrogante?

Segundo Alaor Barbosa, todas as citações foram creditadas, e a lei não fala em limite para elas. Sobre autorização para se escrever uma biografia, o Código Civil não as exige. “Acho que o projeto de lei Antônio Palocci torna mais explícito o que já está contido no Código Civil de 2002. O art. 20 do Código Civil não fala em biografias, e sim em "divulgação de escritos"; e não exige autorização prévia para se escrever e publicar textos. E se exigisse seria inconstitucional, ferindo o inciso IX do art. 5º da Constituição Federal de 1988”, diz o autor da biografia, que é advogado. Sobre o recolhimento do livro, Barbosa acrescenta: "não existe no direito brasileiro uma única norma que autorize proibição ou apreensão de livro. Vigora, nesta matéria, soberano e absoluto, o mesmo inciso IX do art. 5º da Constituição Federal, em consonância com numerosas declarações internacionais de direitos fundamentais".

Além de inconstitucional, seria lamentável e patético se só pudéssemos ler biografias autorizadas, a tecer loas e elogios sem fim aos biografados. Contanto que respeite a honra, sem caluniar, difamar ou injuriar, questões previstas na lei e passíveis de punição, não teria porque não termos o direito de falar e escrever, sobretudo a respeito de pessoas públicas.

O livro é um projeto antigo do também escritor. Já havia publicado um livro que focava no mais importante obra de Rosa, o clássico Grande sertão: veredas. Depois de 20 anos de pesquisas e andanças pelo sertão mineiro que motivou o escritor, à procura das personas que inspiraram seus personagens, e da leitura da alentada bibliografia sobre ele, Barbosa decidiu retomar o livro que havia publicado nos anos 1980 para tratar agora de toda sua obra e vida. Além disso, ele afirma ter conhecido Guimarães Rosa, com quem se encontrou algumas vezes no Itamaraty, onde Rosa trabalhou como diplomata. Mas frisa que essa amizade tratava única e exclusivamente de assuntos literários, e nunca chegou ao plano pessoal, de uma intimidade maior.

O biógrafo alega ter procurado a filha do escritor quando estava escrevendo a obra, que não o atendeu e duvida inclusive desse contato entre os dois. Na mesma matéria da Folha acima citada, Vilma Guimarães Rosa disse que Barbosa fugiu dela e colocou em dúvida esta proximidade com seu pai. “É mentira dele, ele nunca me procurou. Eu soube que ele estava me plagiando, ele fugiu de mim e mandou o livro já pronto com uma dedicatória cínica. E ele nunca foi amigo do meu pai. É o tipo de pessoa que quer se dizer amigo de gente importante. Foi um vigarista mesmo e fez isso para ganhar dinheiro”, afirmou ao jornal.

Barbosa defende-se: “Guimarães Rosa conversava a sério, sempre muito a sério, comigo, sobre literatura, sobre a vida, sobre questões sociais e políticas – mas filosoficamente, sem falar de casos concretos –, sobre si e seu método de trabalho, etc.” E afirma ter ciência do tipo de relação que mantinha com o mineiro de Cordisburgo. “Eu sentia, mais do que pensava, que a amizade dele a mim não era senão uma amizade literária. Durante os nossos diálogos, ele nada ficou sabendo – eis um exemplo – sobre minha família: meus pais, meus irmãos, minha gente. Ele nunca demonstrou interesse em saber alguma coisa da minha vida de jornalista e estudante de Direito. Nunca me perguntou sobre Goiás, sobre Morrinhos, sobre minha história, sobre as condições em que eu travava dura luta pela sobrevivência e pela ascensão no Rio de Janeiro. Nunca demonstrou interesse por meus projetos de vida e mesmo de criação literária. Nunca me perguntou se eu estava escrevendo ou que livros andava eu lendo. Ele não falava comigo de livros e de escritores.” E também não cobrou mais que isso dessa relação: “Nunca, no meu íntimo, cobrei ou esperei dele uma atitude de ampliação das nossas relações pessoais para além dos nossos diálogos – privilegiadamente longos – no Itamaraty. Esses diálogos, de resto, me bastavam. Eu o visitava, ele me recebia bem e conversava comigo, eu ia embora, e pronto”.

Na pesquisa que realizou nas cidades por onde passou Guimarães Rosa, Alaor encontrou-se com alguns daqueles que viriam a inspirar o autor de Sagarana. “Conversei com Manuelzão durante um total de oito horas descontínuas. Me hospedei na casa, improvisada pensão, de uma sobrinha dele, que eu soube, anos depois, ser a casa onde o personagem Soropita ouvia rádio. Pedi a ele que me levasse à Fazenda da Sirga, de onde partiu, em maio de 1952, a boiada que ele, Manuelzão, mais o Zito, e com João Guimarães Rosa misturado com os peões da comitiva, tocaram até à estação da estrada-de-ferro de Araçaí. Algumas ótimas fotografias bati de Manuelzão em Andrequicé e na estrada que levara à Fazenda da Sirga. Infelizmente ele morreu não muito tempo depois. Localizei em Três Marias, a casa do Zito (de quem me falara Manuelzão), o e visitei.”

Junto com as pesquisas de campo, que classifica de “sociológicas”, Barbosa reuniu um acervo fotográfico do sertão de Minas e seus habitantes, cenário inspirador da obra de Guimarães Rosa. Entre as localidades, Cordisburgo, Itaguara, Curvelo, Corinto, Andrequicé, Três Marias, Pirapora, Paredão de Minas, Montes Claros, São Francisco, Itacarambi, Januária, Itacambira, Peçanha, Itabira, São João Del Rei e Três Corações.

O autor da biografia censurada acredita que seu trabalho realiza um estudo abrangente sobre o conjunto da obra de Guimarães Rosa, algo inédito até, então. “Existem em grande número estudos sobre a obra de Guimarães Rosa, mas todos parciais: ora sobre um aspecto ou um filão temático, ora sobre outro aspecto. Um estudo unitário, abrangente, sobre o conjunto da obra, ainda não existia. Este meu, ao que sei, é o primeiro.”

Tem havido reações contrárias à censura, por parte de escritores, como Cláudio Willer, Manoel Hygino dos Santos, Enéas Athanázio, Eurico Barbosa, Ricardo Lísias, Ronaldo Cagiano e Evandro Ferreira, além de entidades de escritores, como a União Brasileira de Escritores (UBE), a Associação Nacional de Escritores (ANE), a Academia Goiana de Letras, o Sindicato dos Escritores do Distrito Federal (SEDF), e políticos, entre eles, o deputado federal Pedro Wilson (PT-GO), que discursou sobre o assunto na Câmara dos Deputados. “Duas câmaras de vereadores, de Morrinhos, minha terra, e de Goiânia, aprovaram moções de condenação à proibição e de apoio ao meu livro. A repulsa à proibição do meu livro é unânime, generalizada, ubíqua, enérgica. A Nação está viva.”, afirma Barbosa.

Em artigo intitulado “Em defesa das biografias” e publicado no site da UBE, Cláudio Willer critica duramente a decisão e o cerceamento à liberdade de expressão: “A argumentação de Vilma Guimarães Rosa, fundamentando sua ação, trata de supostas incorreções na biografia por Alaor Barbosa. Mover ação por isso é idiossincrático e contraproducente. Trata-se de assunto para a crítica literária, e não para o judiciário. Agora, temos o juiz dublê de crítico literário: dupla usurpação, do nosso direito à leitura, do nosso direito ao julgamento. O certo, na hipótese de haver mesmo tais erros e imprecisões, teria sido convocar algum dentre os nossos bons especialistas em Guimarães Rosa, pedir-lhe um parecer, e divulgá-lo. [...] Tutela antecipada, o nome da medida que retirou esta obra de Alaor Barbosa de circulação: que termo antipático. Recuso-me a ser tutelado. Não precisa: sou adulto, minhas faculdades mentais estão em perfeito estado. É isso o que a censura faz: equipara leitores e espectadores a um bando de retardados, incapazes de discernir, negando-lhes a capacidade de julgar ao subtrair-lhes o acesso à informação. Censura, em qualquer uma de suas modalidades, é um múltiplo desrespeito: à obra, a seu autor, ao leitor, à sociedade toda”.

Quanto à possibilidade de liberação do livro, Barbosa confia em que a justiça terminará por decidir nesse sentido. “Não há como não fazê-lo. Basta o juiz do processo ler meu livro e atentar na letra da lei constitucional e da lei civil”, acredita ele.


Disputa familiar

O caso do espólio de João Guimarães Rosa já rendeu uma bela reportagem de Cassiano Elek Machado, publicada na revista Piauí em dezembro de 2006. Ela trata particularmente do diário escrito por Guimarães Rosa em 1939, quando o então diplomata morava em Hamburgo, Alemanha, onde servia como cônsul-adjunto. O volume com 208 páginas, guarda comentários e observações sobre o país que iria passar por profundas transformações em muito breve com o início da II Guerra Mundial ainda em agosto, além de poemas que Rosa, aos 31 anos, cometia e comentários sobre Machado de Assis.

O diário, que seguiu uma tortuosa trajetória até a Biblioteca Central da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), continua inédito até hoje. Longe de abordar a vida privada e íntima do escritor, ele é importante para se conhecer um pouco mais desta persona pública que é Guimarães Rosa. Em entrevista à reportagem de Piauí, Eneida de Souza, professora emérita de literatura brasileira da UFMG, e uma das poucas a conhecer o diário, afirmou: “O diário é de importância crucial para a compreensão da biografia e do processo de criação literária de Guimarães Rosa, além de ser muito esclarecedor sobre o cotidiano de um diplomata brasileiro na Alemanha, durante a II Guerra”.

O que o impede de ser publicado são as brigas familiares em torno do espólio de Rosa, e uma leitura atenta da reportagem de Elek Machado se faz necessária para um melhor entendimento dessa via-crúcis. Resumidamente, podemos dizer que a idéia da edição deste diário partiu, no ano de 2001, da editora que publica Guimarães Rosa desde 1984, a Nova Fronteira. Quando foi noticiada na imprensa a edição do diário, a família procurou os pesquisadores da UFMG – além de Eneida, Reinaldo Marques – que estavam preparando o texto para publicação. À Piauí, Marques disse o seguinte: “A família ficou preocupada e mandou recado, dizendo que deveríamos parar com o trabalho”.

O espólio de Guimarães Rosa pertence a suas duas filhas com Lygia Cabral Penna, Vilma e Agnes, além de sua segunda mulher, Aracy, com quem Rosa viveu até falecer, em 1967. Aracy teve um filho de um casamento anterior, que lhe deu um neto, Eduardo Carvalho Tess Filho, atual administrador de seus direitos. Segundo o neto, o testamento determinava que metade dos direitos autorais da obra de Rosa fosse para Aracy. À Piauí, Tess afirma que o “comportamento das filhas” foi determinante para que o inventário se estendesse por um período “longo e desagradável”. Por conta disso, sua avó dividiu tudo por três. “Naquele momento, definiu-se que qualquer publicação ou comercialização, qualquer licença ou autorização que envolvesse a obra de Rosa teria de receber a permissão do trio. Com uma única exceção: por terem sido doados em vida a Aracy, os direitos de Grande sertão não entrariam no bolo”, escreve Elek Machado na reportagem.

Segundo Vilma, na mesma matéria, não é bem assim: “Para publicar algo de papai, é preciso pedir autorização à minha irmã e a mim”. O objetivo, alcançado mais uma vez com o recolhimento da biografia de Alaor Barbosa, é dificultar a vida dos pesquisadores. Ainda na reportagem citada, ela afirma: “Não existem biografias dele e não damos licença para ninguém. Muita gente quer fazer sensacionalismo, quer ganhar dinheiro à custa de gente famosa. Quem quiser saber de meu pai que leia o meu livro e está muito bom.”


Na própria carne

O caso mencionado no primeiro parágrafo diz respeito à autobiografia de André Midani, Música, ídolos e poder – Do vinil ao download, lançado pela Nova Fronteira, mesma editora que conseguiu censurar a biografia sobre Guimarães. Segundo o jornal O Globo, em matéria publicada no dia 4 de novembro, “a família do nonagenário Enrique Lebendiger, ex-dono da RGE, exige que o livro de Midani também seja recolhido, por o autor dizer que Lebendiger ‘era figura exótica que não tinha capacidade nem seriedade profissional para acompanhar a carreira de um profissional do calibre de Chico Buarque’”.

A editora propôs então um acordo à família de Lebendiger, onde promete retirar o trecho em reedições futuras da obra, que teve tiragem de 30 mil exemplares, bem acima da média das tiragens nacionais, sempre abaixo dos 10 mil. A obra, que trata da carreira de Midani como executivo de grandes gravadoras multinacionais como a Odeon e a Phonogram, já vendeu 20 mil exemplares.

“A Nova Fronteira e o autor nunca tiveram a intenção de causar prejuízo à família Lebendiger. Sugerimos que o trecho fosse retirado nas futuras edições da obra. Até onde eu sei, a família não aceitou a sugestão e pede o recolhimento do livro”, afirma Mauro Palermo, diretor-executivo da Nova Fronteira.

E por que não utilizar a mesma solução para o caso da biografia de Guimarães Rosa? “O doutor Alaor Barbosa não fez essa proposta [de retirar os trechos excessivamente utilizados, segundo a Nova Fronteira e o juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, que ordenou o recolhimento do livro]. Mas caso fizesse, a Nova Fronteira deixaria de ter razão para processá-lo. Mas essa proposta nunca foi feita. Em relação à família, não sei o que ela pensa a respeito”, diz Palermo.


> Leia mais sobre Guimarães Rosa:

> Brinquedos de Guimarães Rosa

> Assista a trechos dos documentários de David Neves e Fernando Sabino sobre os escritores brasileiros, entre eles Guimarães Rosa

Notícia da Folha Ilustrada, em 21.11.1967.

“Guimarães Rosa morre após entrar na ABL”